Programação e corpo docente
Módulo II
As aulas, sempre presenciais, acontecerão às sextas-feiras,
quinzenalmente, das 8h30 às 12h30.
quinzenalmente, das 8h30 às 12h30.
O que acontece nas prisões? Marcelo Freixo teve o seu primeiro mandato parlamentar como deputado estadual iniciado em 2007, atuação que foi marcada pela realização da CPI das Milícias. A investigação, iniciada em 2008, resultou no indiciamento de 225 envolvidos e na proposição de 58 medidas concretas para acabar com a máfia. A CPI, que lhe rendeu ameaças contra sua vida, serviu de base para o roteiro do filme Tropa de Elite 2, cujo personagem Diogo Fraga foi inspirado na história de Freixo. O parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj para o biênio de 2009/2010, cargo que mantêm atualmente. Em 2011, já no segundo mandato, presidiu a CPI do Tráfico de Armas e munições no Rio, que propôs 69 ações para aumentar o controle e a fiscalização dos arsenais públicos e privados no estado. Em 2014, foi o deputado estadual mais votado do Brasil, com 350 mil votos (fonte: www.marcelofreixo.com.br). Luiz Eduardo Soares é mestre em Antropologia, doutor em ciência política com pós-doutorado em filosofia política. Foi Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (2003) e coordenador de segurança, justiça e cidadania do Estado do RJ (1999/março 2000). Colaborou com o governo municipal de Porto Alegre, de março a dezembro de 2001, como consultor responsável pela formulação de uma política municipal de segurança. De 2007 a 2009, foi secretário municipal de valorização da vida e prevenção da violência de Nova Iguaçu (RJ). Em 2000, foi pesquisador visitante do Vera Institute of Justice de Nova York e da Columbia University. Tem vinte livros publicados, entre eles "Meu Casaco de General", finalista do Prêmio Jabuti em 2000. Foi professor da UNICAMP e do IUPERJ, além de visiting scholar em Harvard, University of Virginia, University of Pittsburgh e Columbia University. É professor da UERJ e coordena o curso à distância de gestão e políticas em segurança pública, na Universidade Estácio de Sá (fonte: www.luizeduardosoares.com). |
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- AULA 1 (10/03/2017): A experiência do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos de Minas Gerais (NAVCV-MG)
Gilmara Tomaz é psicóloga e foi Coordenadora Técnica e de Monitoramento e Avaliação do NAVCV/MG (2014-2015). É especialista em teoria psicanalítica pela UFMG e pós-graduanda em saúde mental pela PUC-MG. Atuou como Técnica Social do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PETP da Secretaria de Direitos Humanos, participação social e cidadania (SEDPAC) no ano de 2016. Também tem experiência de atuação em políticas de saúde e assistência.
- AULA 2 (24/03/2017): O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili)
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Sobre o Paili
O Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili) conta com seis anos de atendimento às pessoas portadoras de transtornos mentais ou que manifestaram sofrimento mental no transcurso da execução penal, submetidas a medida de segurança no Estado de Goiás. Atualmente, 243 pacientes são acompanhados em 77 municípios goianos. Com o Paili Goiás cumpre na totalidade as diretrizes da Lei da Reforma Psiquiátrica, em relação a medida de segurança. Tendo em vista que a Lei visa humanizar o atendimento fora dos manicômios judiciários e as internações somente nos casos em que os recursos extra hospitalares não forem suficientes. (Fonte: Secretaria de Saúde do Estado de Goiás). |
- AULA 3: AULA MAGNA (17/04/2017)
- AULA 4 (12/05/2017): A experiência do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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Sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O MNPCT é o órgão responsável pela prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Composto por onze peritos e peritas, o MNPCT possui a atribuição de visitar qualquer espaço, público ou privado, onde as pessoas estejam cerceadas de sua liberdade. O MNPCT já mapeou mais de 3.000 locais de privação de liberdade em todo o Brasil, entre penitenciárias, unidades socioeducativas, centros de triagem, unidades acolhimento institucional de crianças e adolescentes, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas etc. Em seu primeiro ano, o MNPCT focou suas ações no sistema prisional, sistema socioeducativo e unidades de saúde mental. (Fonte: Relatório Anual do MNPCT) |
- AULA 5 (26/05/2017): Políticas Públicas e população LGBT
- AULA 6 (02/06/2017): Encarceramento em massa e a prisão como locus de organização da criminalidade
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Camila Caldeira Nunes Dias é Professora da UFABC e autora do livro "PCC - Hegemonia nas prisões e monopólio da violência". Graduada em Ciências Sociais (USP). Mestre e Doutora em Sociologia (USP). Pesquisadora associada do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. Colaboradora do observatório de Segurança Pública (UNESP). Associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Sobre o livro "PCC - Hegemonia nas prisões e monopólio da violência"
O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC), no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões como resultado da monopolização das oportunidades de poder pelo PCC. Os autores discorrem sobre a estrutura e organização do PCC, sua dinâmica política e o controle social que adquire a forma de imposição do autocontrole individual, que são questões centrais nesta parte do trabalho. A obra propõe uma discussão sobre a origem e a relação de dependência do PCC em face da administração prisional, em que o dispositivo do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é central na manutenção do equilíbrio de poder que garante a hegemonia do PCC e a estabilidade da ordem social do universo prisional. |
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- AULA 7 (09/06/2017): A Pesquisa Social Participativa com a população de rua de São Paulo
Jorge Broide é psicanalista e analista institucional, doutor em psicologia social pela PUC/SP, professor do curso de psicologia da PUC/SP e membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre. Trabalha há 40 anos nas situações sociais críticas. Autor do livro "Psicanálise nas situações sociais críticas. Violência, juventude e periferia. Uma abordagem grupal" (Editora Juruá). E, em conjunto com Emilia Estivalet Broide, "A psicanálise em situações sociais críticas. Metodologia clínica e intervenções" (Editora Escuta).
Sobre a Pesquisa Social Participativa
A “Pesquisa Social Participativa: a construção de políticas públicas a partir de um novo olhar sobre a vida nas ruas da cidade de São Paulo”, realizada pela SUR Clínica e Intervenção Social, teve por objetivo servir de subsídio ao Comitê Pop Rua para a Construção do Plano Municipal para a População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo. Para tanto, a SUR desenvolveu uma metodologia de pesquisa qualitativa que permitiu uma escuta aprofundada dos diferentes sujeitos nessa condição de vida e grupos e instituições que trabalham com esses coletivos na cidade.O desenvolvimento da pesquisa buscou criar dispositivos que possibilitassem dar conta da tarefa, que era a de conhecer em profundidade – nos aspectos conscientes e inconscientes – a vida nas ruas de São Paulo, abordando as diferentes especificidades dos sujeitos, grupos, instituições e comunidades envolvidas no território da cidade. |
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- AULA 8 (23/06/2017): Reforma Psiquiátrica, Tempos Sombrios e Resistência
- Sobre o livro "Reforma Psiquiátrica, Tempos Sombrios e Resistência: Diálogos com o Marxismo e o Serviço Social"